DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES MUNICIPAIS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

Prepare-se para atuar com excelência nas exigências da Lei 14.133/21

Transforme sua atuação nas licitações municipais com conhecimento prático e atualizado

Durante três dias, você terá acesso a orientações diretas, casos reais e estratégias práticas de especialistas que vivem a rotina da gestão pública.

Um conteúdo objetivo, aplicável e feito para quem precisa tomar decisões com segurança.

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**O certificado será disponibilizado ao final do congresso para todos os inscritos que acompanharem as transmissões.

Quem vai conduzir essa transformação?

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna, o Prof. Felipe Dalenogare é uma das maiores referências nacionais em Licitações e Contratos.

É coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos da EMD, pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento e atua no Ministério da Defesa como Supervisor na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ações Orçamentárias.

Sua experiência combina teoria sólida com prática real — exatamente o que você precisa para tomar decisões com segurança.

Cronograma do evento

19/01/2026, 19h

Aristhéa Totti

Mestre em Direito pela UFMG e especialista em Direito Público (IESB). Advogada da União há 20 anos. Atuou nas consultorias jurídicas do Ministério das Comunicações e da União em MG.

Palestra: Os meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias

Ana Luiza Jacoby

Advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Palestra: As linhas de defesa na Lei n 14.133/2021

Paulo Alves

Servidor de carreira do STJ. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular de Auditoria Operacional e Governança no CJF.

Palestra: Os primeiros passos para uma efetiva governança nas contratações públicas

Felipe Dalenogare

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Público e docência em Licitações.

Palestra: O SICX e sua utilização no âmbito municipal

20/01/2026, 19h

Christianne Stroppa

Advogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos.

Palestra: Segregação de funções nas contratações municipais: como estruturar controles eficazes em realidades enxutas

Jader Esteves

Mestre em Direito Econômico pela Univ. Candido Mendes. Especialista em Direito Administrativo, Público, Militar e Constitucional. Bacharel em Direito (UFF) e Ciências Navais (Escola Naval).

Palestra: A importância da elaboração de uma calendário de licitações para órgãos e entidades municipais

Rafael Biscaro

Gestor de Políticas Públicas. Especialista em Licitações e em Gestão Pública. Agente de Contratação e Pregoeiro na USP. Professor de Pós-Graduação e do curso “Refletindo sobre a nova lei de licitações” (USP).

Palestra: A dispensa eletrônica em municípios: dificuldades, desafios e potencialidades

Priscilla Leó Costa

Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e mestranda em Administração Pública (UFS). Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SE. Servidora do TCE/SE, com foco em compras e licitações.

Palestra: Erros recorrentes em licitações municipais

21/01/2026, 19h

Leandro Matsumota

Advogado. Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito.

Palestra: A "regulamentação" da Lei de Licitações: principais pontos de atenção nos órgãos públicos

André Kuhn

Mestre em Engenharia Civil (UFF) e graduado pelo IME. Ex-dirigente no MPF, DNIT e VALEC. Notório saber em Engenharia de Custos e Engenheiro de Custos do Ano (IBEC, 2023).

Palestra: Os principais desafios na contratação de obras públicas

Monique Simões

Mestre em Administração Pública (FGV/RJ), pós-graduada em Administração Pública e Direito Público. Bacharel em Ciências Contábeis. Atua há 28 anos com Licitações e Contratos. Servidora da FAETEC cedida à PGE/RJ.

Palestra: Planejar para entregar resultados satisfatórios, de acordo com as exigências dos Tribunais, tendo a IA como aliada dos Municípios

Joacil Carlos

Bacharel, Mestre e Doutor em Administração pela UFPB. Atua com licitações desde 1999. Atuou no 15º BI Mtz, CADE e UFPB, com destaque na implantação da Lei 14.133.

Palestra: O tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas

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O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Não deixe para depois e assegure sua participação agora mesmo.

Perguntas Frequentes